O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (9), manifestou preocupação com o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). O senador criticou a pressa para […]
Ivete da Silveira comemora os 200 anos da imigração alemã no Brasil
A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), os 200 anos do início da imigração alemã no Brasil. A parlamentar destacou que, em 1824, grupos de […]
Vídeo: CCJ analisa emendas à regulamentação da reforma tributária – 09/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Parlasul: parlamentares do bloco debatem acordo do Mercosul com União Europeia
Senadores brasileiros participam, nesta segunda-feira (9), de reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O encontro ocorre em Montevideo, no Uruguai. Parlamentares dos países que fazem parte do bloco começam a […]
Comissões recebem Nísia Trindade para discutir metas da Saúde
As comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) realizam nesta quarta-feira (11), a partir das 9h30, uma audiência pública conjunta com a ministra da Saúde, Nísisa Trindade, […]
Reforma tributária: CCJ deve votar regulamentação nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (11) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária: o PLP 68/2024. O projeto é o único item da reunião […]
Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD
Um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos está na pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), em reunião na quarta-feira (11), às 9h30. […]
Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), que a Câmara dos Deputados analise o projeto de lei de sua autoria que proíbe a conduta de agente público […]
Quatro autoridades serão sabatinadas pela CCJ nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (11), a partir das 9h30, reunião para sabatinar quatro autoridades indicadas pela Presidência da República para cargos no Conselho Nacional […]
Audiência na CDR debate desenvolvimento regional na reforma tributária
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de […]