Projeto que cria a Política Nacional de Cuidados, para garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado, inclusive nas relações familiares, foi aprovado em Plenário nesta quinta-feira (5). […]
Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas
Projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo Plenário do Senado. […]
Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou, em pronunciamento nesta quinta-feira (5), sua participação no evento Transatlantic Summit, em Madri, na Espanha. O parlamentar contou que participou de um painel sobre […]
Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (5) por líderes partidários […]
Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (5) por líderes partidários […]
Wellington Fagundes alerta sobre inflação e critica urgência na votação da LDO
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), para os impactos da inflação na economia, enfatizando que os trabalhadores de baixa renda são os mais […]
Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de solucionar conflitos tributários antes que entrem […]
Plenário aprova urgência para código de defesa do contribuinte
O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei complementar (PLP) 125/2022, que cria um código de defesa dos contribuintes. Com a […]
Comissão chega a consenso e aprova regulamentação da Inteligência Artificial
A comissão temporária criada para analisar a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou na manhã desta quinta-feira (5) o relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). O projeto, que contém […]
Marcos Rogério alerta para ameaças à liberdade de expressão
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), que a liberdade de expressão é um pilar essencial da democracia e apontou ameaças ao direito constitucional. […]