A senadora Augusta Brito (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para o número de casos de violência contra as mulheres no Brasil. A parlamentar afirmou que, de […]
Vídeo: ‘Respeito a todo cidadão é obrigação constitucional“, diz Pacheco sobre casos de violência policial
“São exceções absolutamente repugnantes”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre as ações violentas da Polícia Militar de São Paulo, divulgadas esta semana. Em nota divulgada em suas redes […]
Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil
O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfícies. De acordo com o PL 3.428/2023, […]
CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores
As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunto de regras ambientais que entrarão em vigor […]
Áudio: Debatedores apresentam medidas contra a restrição da UE a produtos brasileiros
Audiência na Comissão de Agricultura debateu os impactos do Regulamento Antidesflorestamento da União Europeia que vai barrar, a partir de 2025, a importação de produtos com origem em áreas desmatadas, […]
Áudio: Institutos sugerem políticas para a saúde mental de mulheres em audiência
A cartilha “10 Ações de Políticas Públicas para a Saúde Mental de Meninas e Mulheres”, organizada pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e pelo Instituto Cactus, foi […]
Áudio: Senado aprova alíquota zero para medicamentos importados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que facilita os trâmites de entrada de produtos comprados no exterior, pelo regime de tributação simplificada (PL 3.449/2024). A proposta, que segue […]
Áudio: Senado aprova créditos de carbono a produtores de cana-de-açúcar
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização […]
Adiada votação de projeto que incentiva transição energética
Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes […]
Áudio: Senado aprova projeto que reforça combate ao turismo sexual
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que define punições severas para os prestadores de serviços que facilitarem o turismo sexual (PL 5637/2020). O texto lista infrações graves, […]