Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Universidade federal pode ter novas fontes de financiamento, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) proposta que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. O PL 3.817/2019, da senadora Leila Barros (PDT-DF), tem intuito […]
Vídeo: CAS debate classificar o diabetes tipo 1 como deficiência – 28/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAS debate classificar o diabetes tipo 1 como deficiência – 28/11/24
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Vídeo: CRA debate modernização do seguro rural – 3/12/24
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Vídeo: Ao vivo: CRA debate modernização do seguro rural – 3/12/24
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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 3/12/24
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Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 141/2024, que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e […]
Áudio: CAE aprova licença-maternidade maior para mãe de bebê com deficiência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a prorrogação da licença-maternidade em caso de recém-nascido com deficiência por mais 60 dias. Pela proposta, a licença-maternidade nesses casos passa para 180 […]
Áudio: CAE autoriza U$ 70 milhões para saneamento em Parintins (AM)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou pedido de empréstimo do governo do Amazonas no valor de US$ 70 milhões (MSF 57/2024). Os recursos serão investidos em programa de saneamento […]