A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a produção, o uso e a comercialização […]
Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença
Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina a Lei 15.037, de 2024, sancionada […]
Vídeo: Dezembro Vermelho: propostas combatem o preconceito contra a Aids
No mês de dezembro, as cúpulas do Congresso Nacional ficam iluminadas de vermelho. O motivo é para lembrar a luta mundial contra a Aids. Apesar de todos os progressos da […]
Vídeo: CCS debate sistema de TV para aplicativos – 2/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “habite-se”, no caso do construtor, e […]
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/2021 foi aprovado na […]
Vídeo: CDH debate segurança alimentar para povos tradicionais – 2/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate segurança alimentar para povos tradicionais – 2/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Plenário votará PEC para educação inclusiva em todos os níveis
O Plenário do Senado vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 52/2023), apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), para inserir na Constituição a garantia de educação inclusiva como […]
Corte de gastos: pacote do governo é ‘insuficiente’ contra déficit, aponta IFI
A Instituição Fiscal Independente (IFI) apontou, em análise preliminar, que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo nesta semana ainda é insuficiente para reverter os déficits primários projetados […]