O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL 386/2022, que confirma o acordo de […]
Humberto Costa defende punição severa a envolvidos em tentativa de golpe de Estado
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o avanço das investigações da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022. Em pronunciamento no Plenário na […]
CDH aprova Comenda Alzira Soriano para mulheres com destaque na política
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a Comenda Alzira Soriano para agraciar mulheres que se destacaram na carreira política. A […]
Documentário da TV Senado estreia na Mostra Internacional do Cinema Negro
O documentário Quando Elas se Movimentam, produzido pela TV Senado e dirigido pela cineasta Susanna Lira, terá sua pré-estreia em 28 de novembro, às 19h, na 20ª Mostra Internacional de Cinema […]
Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. […]
Marinho defende anistia para envolvidos no 8 de janeiro
Em pronunciamento na terça-feira (26), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) defendeu a anistia para os envolvidos na invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele também disse […]
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia – 27/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCJ aprova programa para facilitar pagamento de débitos não tributários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD). O PL 953/2021, do […]
CMA aprova meia-entrada para pessoas com deficiência em unidades de proteção ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CME) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que prevê meia-entrada para pessoas com deficiência na taxa de visitação e na cobrança de serviços em unidades de […]
Assistência auditiva e oftalmológica para estudantes vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27) projeto que prevê atendimento oftalmológico e da audição a alunos da educação básica de escolas públicas. O texto […]