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Áudio: Agora as mulheres têm um ano para denunciar violência doméstica e familiar

22/06/2026 raadvocacia

Aumentou o prazo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam apresentar queixa ou representação contra o agressor: de 6 para 12 meses. O aumento do prazo foi […]

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Diagnóstico tardio prejudica vítimas de hipertensão pulmonar, aponta audiência

22/06/2026 raadvocacia

A hipertensão pulmonar (HP) é grave e sobrecarrega o coração. Por isso, o diagnóstico tardio e a dificuldade em acessar tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) podem levar à […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Plenário do Senado pode votar criação do Dia Nacional do Autocuidado

22/06/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado pode votar o PL 3.099/2019, projeto de lei que cria o Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado em 24 de julho. De acordo com o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Regulamentação da profissão de arteterapeuta entra em vigor

22/06/2026 raadvocacia

Já está em vigor a lei que regulamentou a profissão de arteterapeuta. Sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.435, de 2026, reconhece […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina

22/06/2026 raadvocacia

Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) no último ano da graduação, para obter registro profissional […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CDH discute atenção integral para fissura labiopalatina – 22/6/26

22/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CDH discute atenção integral para fissura labiopalatina – 22/6/26

22/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Assistência à hipertensão pulmonar é debatida na CCT – 22/6/26

22/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: assistência à hipertensão pulmonar é debatida na CCT – 22/6/26

22/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Plenário debate o Estatuto dos Cães e Gatos – 22/6/26

22/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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