A 70ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre conta com um estande da Livraria do Senado com mais de 200 títulos disponíveis a preço de custo. A decoração […]
Projeto abre crédito de R$ 94,3 milhões para ministérios
O Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo (PLN 35/2024). Os […]
Áudio: Aposentadoria especial para atletas é aprovada na Comissão de Esporte
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou no dia 30 de outubro um projeto de lei que determina a aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades (PLS […]
Áudio: Debatedores defendem regulamentação do streaming com valorização nacional
As plataformas de vídeo sob demanda, que formam o setor de streaming, devem ter sua atuação no Brasil regulamentada, com valorização e priorização da produção independente brasileira e com defesa […]
Proposta exige avaliação prática para intérpretes de Libras
Para melhorar a qualidade dos serviços prestados por tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais (Libras), um projeto de lei apresentado no Senado propõe a exigência de aprovação em banca […]
Áudio: Projeto define critérios para fornecimento de remédios não incluídos na lista do SUS
Está em análise no Senado projeto de lei que define os requisitos para que estados e municípios forneçam medicamentos não incluídos nas listas do SUS (PLP 149/2024). O projeto estabelece […]
Projeto cria sistema de ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. A proposta, da senadora Rosana Martinelli […]
Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru
Um projeto em análise pelo Congresso (PLN 36/2024) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). O projeto prevê o remanejamento de R$ 15,4 […]
Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite que empresas e países compensem […]
Vídeo: Sessão pelos 45 anos do Semesp destaca papel do ensino superior privado
Uma sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira (4) celebrou os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp). A entidade foi fundada em […]