O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal (PRS 111/2023). De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o […]
Áudio: Senado aprova dispensa de reavaliação para incapacidade permanente
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável (PL 5.332/2023). O texto determina que segurados do […]
Lucas Barreto critica decisão do Ibama sobre petróleo na foz do Amazonas
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), criticou a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de arquivar o […]
Áudio: Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o texto alternativo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais (PL 6212/2023), com CPF e […]
Chico Rodrigues defende ampliação do setor aéreo na Amazônia
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a aprovação do projeto de lei que permite a operação de voos domésticos por companhias aéreas estrangeiras na Amazônia […]
Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual (estupro ou exploração sexual). A proposição, […]
Vídeo: Brasil pode ganhar exame nacional de proficiência em Libras
O Brasil pode ganhar um exame nacional para proficiência em Libras, a língua brasileira de sinais. É o que prevê um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta […]
Laércio defende relatório sobre programa de aceleração da transição energética
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), relatório apresentado por ele ao projeto que institui o programa de aceleração da transição energética (Paten). O PL 327/2021 […]
Áudio: Após silêncio em depoimento, tio de Paquetá pode ter sigilo quebrado por CPI
Na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, o depoimento do jogador Lucas Paquetá programado para esta quarta (30) foi transferido para 3 de dezembro. O segundo depoente, Bruno […]
Áudio: Aprovada na CAS criação do exame nacional de proficiência em Libras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto (PL 4312/2019) que cria o Exame Nacional de Proficiência em Libras. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), […]