A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que permite o tráfego, em rodovias, de veículos fora dos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho […]
País terá déficit de 532 mil profissionais de tecnologia até 2029, aponta debate
Senadores e debatedores defenderam nesta quarta-feira (30) a necessidade de o Brasil ampliar a conectividade digital e capacitar populações vulneráveis. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Ciência […]
Ligue 180: ministra apresenta ação de combate à violência contra mulheres
A ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (31), a partir das 9h. Ela vai apresentar ao Senado […]
Alerta em celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ
Empresas de telefonia celular deverão enviar mensagens aos usuários com alertas sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, aprovou nesta quarta-feira (30) a Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto […]
Vídeo: CPI ouve Bruno Tolentino, tio de Lucas Paquetá – 30/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate regulamentação da reforma tributária com empresários – 30/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Limite de ruído de fogos de artifício segue para a Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei (PL) 5/2022, que estabelece um limite de ruído de 70 decibéis para fogos de artifício ou qualquer […]
Segunda via grátis de certidão de nascimento para pessoas pobres avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) a emissão virtual gratuita da segunda ou demais vias de certidão de nascimento e de óbito para pessoas pobres. O […]
Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem se agravado no Brasil, principalmente com o uso […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação debate protocolos de segurança para o autismo – 30/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)