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Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS

30/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que restabelece o exame nacional de proficiência para o uso, ensino, tradução simultânea e interpretação da Língua […]

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Política de promoção da atividade física para pessoa idosa avança

30/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que cria a política nacional de promoção da atividade física para a pessoa idosa. O texto busca promover a […]

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Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário

30/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais (PEC 18/2024). Agora a proposta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Zequinha defende CPI para investigar manipulação de jogos online

30/10/2024 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou sobre os problemas sociais causados por sites de apostas e declarou apoio à criação da Comissão Parlamentar de […]

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Áudio: Morre Fernando Canto, membro do Conselho Editorial do Senado

30/10/2024 raadvocacia

Morreu na terça-feira (29) o escritor e sociólogo Fernando Canto, presidente da Academia Amapaense de Letras e membro do Conselho Editorial do Senado. O escritor, de 70 anos, estava internado […]

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CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer

30/10/2024 raadvocacia

Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero, inclusive informando que eles podem […]

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Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado

30/10/2024 raadvocacia

Os documentos oficiais deverão ser escritos em uma linguagem compreensível para qualquer cidadão. É o que prevê o PL 6.256/2019, projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples. Nesta quarta-feira (30), […]

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CMA acompanhará a Expominério 2024, em Cuiabá

30/10/2024 raadvocacia

Por iniciativa do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) estará presente na Expominério 2024, evento sobre mineração que será realizado em Cuiabá (MT) entre os dias […]

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Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

30/10/2024 raadvocacia

A CAS aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei, o PL 3.967/2024, que inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem foi proposta pelo senador Astronauta […]

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Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

30/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O PL 2.230/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu […]

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