A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta […]
Especialistas elogiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta […]
Marinho critica governo e destaca rejeição do PT nas urnas
O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou o governo e o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o parlamentar, há uma desconexão evidente entre as […]
Proibição do ‘chip da beleza’ será debatida em sessão temática
A proibição recente dos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será debatida em sessão temática no Plenário do Senado. O requerimento […]
Sessão especial vai celebrar Dia de Zumbi e da Consciência Negra
O Senado fará uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional que ocorre em 20 de novembro. Requerimento com esse objetivo foi […]
Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de urgência, o projeto de lei que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de […]
Senado celebra primeiro Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Com o objetivo de homenagear a atuação dos médicos hematologistas e hemoterapeutas, além de defender melhores condições de trabalho para esses profissionais, o Senado promoveu nesta terça-feira (29) uma sessão especial para celebrar […]
Senado aprova crédito de R$ 2 bi para apoio a pescadores e agricultores no RS
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a MP 1.237/2024, que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para apoiar pescadores e indenizar agricultores no Rio Grande […]
Áudio: Aprovadas medidas contra abusos de crianças e adolescentes no esporte
Entidades esportivas sem fins lucrativos devem adotar medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes se quiserem receber recursos da União e de empresas estatais. É […]
Sergio Moro critica anulação de condenações de José Dirceu
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou a anulação das condenações judiciais do ex-ministro e deputado federal José Dirceu pelo Supremo Tribuanl Federal (STF). […]