A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, para premiar policiais, bombeiros e outros agentes de […]
Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara
A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que sugere projeto (PL 3.472/2024), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), […]
MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25) garante a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos por meio de […]
Programa Conecta e Capacita será tema de audiência na CCT
Nesta quarta-feira (30), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) realizará a segunda audiência pública para debater o programa Conecta e Capacita, implementado pelo governo para ampliar o acesso e […]
Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PL) 6.284/2019, do senador Romário (PL-RJ), […]
CAE aprova transporte e alimentação para escolas profissionalizantes federais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que inclui as escolas profissionalizantes federais no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e […]
Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (29), o substitutivo oferecido ao projeto que cria a política nacional de fixação de preço dos livros […]
Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.750/2024, que autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações […]
Vídeo: Comissão de Segurança analisa projetos de lei – 29/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Segurança analisa projetos de lei – 29/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)