O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma sessão especial para celebrar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (Abrame). O requerimento para a homenagem […]
Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA
Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor serão tema de audiência pública interativa da Comissão […]
Áudio: Comitê de Gênero e Raça do Senado participará da Semana de Inovação 2024
A Semana de Inovação 2024, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), terá como tema as ‘Novas Formas de Cuidar”. O Senado Federal participará da oficina “Novas possibilidades de […]
Subcomissão vai ouvir comandante de defesa cibernética do Exército
O Brasil foi um dos países mais visados por ataques cibernéticos em 2023, segundo dados de empresas de segurança digital. Na quarta-feira (30), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente […]
Áudio: ‘Emendas Pix’: Angelo Coronel apresenta projeto para garantir rastreabilidade
Relator do Orçamento 2024, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 172/2024, que tem o objetivo de garantir a rastreabilidade das emendas parlamentares impositivas, as […]
Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento
O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei complementar com regras para dar mais transparência […]
Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendada para […]
CAS debaterá tratamento de pacientes com lúpus pelo SUS
O tratamento de pacientes com lúpus pelo Sistema Único de Saúde (SUS) será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência atende a pedido da senadora […]
Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda não estão disponíveis pelo Sistema Único […]
Vídeo: Senado celebra Associação de Magistrados Espíritas – 25/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)