Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia de 6 a 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos […]
Projeto social de servidores do Senado recebe visita da ativista Luiza Brunet
A modelo e ativista Luiza Brunet visitou o Senado nessa segunda-feira (21) para conhecer as ações da Liga do Bem, braço voluntário dos servidores da Casa. A Liga, que desenvolve ações […]
Áudio: Apagão em São Paulo: MP cria linha crédito para empresários prejudicados
Para reduzir os prejuízos causados pelo apagão que atingiu a grande São Paulo, o governo federal editou a Medida Provisória 1.267/2024, criando uma linha de crédito que poderá alavancar até […]
Áudio: CCJ aprova Selo Cidade Mulher para cidades destaque em pautas femininas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que prevê a criação do Selo Cidade Mulher (PL 2549/2024). O reconhecimento será dado anualmente a cidades que implementarem políticas […]
Congresso já tem página sobre Cúpula dos Parlamentos do G20
Já está no ar a página do Congresso Nacional dedicada à 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo mais o Parlamento Europeu […]
Senado vai analisar projeto de combate ao superendividamento
A menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3.156/21) para combate ao superendividamento no Brasil começará a tramitar em breve […]
Áudio: Uso de recursos públicos para drenagem urbana em emergências é aprovado na CI
A Comissão de Infraestrutura aprovou o projeto (PL 3.875/2024) do senador Paulo Paim (PT-RS) que altera a Lei de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) para facilitar a destinação de recursos federais […]
Senado vai avaliar acesso a dados de tornozeleira sem autorização judicial
O Senado vai apreciar o projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial. De autoria […]
Vídeo: Uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul vai à Câmara
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou um projeto que facilita a liberação de recursos federais para drenagem e manejo de água em locais afetados por calamidade pública, como o Rio […]
Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), informou que vai protocolar nesta terça-feira (22) o plano de trabalho para a proposta na Comissão […]