A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador aprovou nesta quarta-feira (28) dois requerimentos apresentados pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi presidida pela […]
Vídeo: Aprovadas, restrições à publicidade de bets proíbem anúncios com influencers
A Comissão de Esporte aprovou um conjunto de regras para a publicidade de apostas esportivas no país (PL 2.985/2023, PL 150/2021), com restrição de horários e proibição de anúncios com […]
Áudio: CCJ aprova sustação de decreto que demarcou terras indígenas em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) a sustação de dois decretos que homologaram terras indígenas nos municípios de Palhoça e Abelardo Luz, em Santa Catarina […]
Vídeo: CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina
Em reunião nesta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao PDL 717/2024, projeto que suspende decretos do governo sobre demarcações de terras indígenas em […]
Áudio: CCJ faz o segundo debate sobre o projeto que cria comitê gestor do IBS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez a segunda audiência pública na terça-feira (27) sobre o projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que cria o Comitê Gestor do Imposto […]
Vídeo: CRE aprova indicações para embaixadas na Malásia, no Camboja e em Granada
Em reunião nesta quarta-feira (27), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deu pareceres favoráveis às indicações de três diplomatas mulheres para chefiarem as embaixadas brasileiras na Malásia (Daniella Ortega de […]
Áudio: Aprovada, campanha permanente contra violência a mulheres em estádios vai à Câmara
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto (PL 4.842/2023) que cria uma campanha permanente contra a violência a mulheres nos estádios. A ação prevê mensagens educativas […]
Áudio: Meio ambiente terá destaque nos debates do 11º Fórum Parlamentar do Brics
O Congresso Nacional vai sediar, entre os dias 3 e 5 de junho, o 11º Fórum Parlamentar do Brics, evento preparatório para a reunião de cúpula, que ocorrerá no Rio […]
Oriovisto alerta para impacto fiscal de reajuste do funcionalismo
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), afirmou que votará a favor do PL 1.466/2025, projeto de lei que estabelece reajustes salariais para diversas categorias […]
Áudio: Isenção de IR para autistas é aprovada na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) que isenta do imposto de renda a remuneração e os rendimentos de aposentadoria […]