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Vídeo: Marco Legal Criança e Natureza segue para análise do Plenário

02/09/2026 raadvocacia

Nesta terça (1º), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou políticas públicas para estimular o contato de crianças e adolescentes com a natureza. Entre as diretrizes estão o acesso a […]

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Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

01/09/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado de passageiros — incluindo motoristas de […]

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Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado

01/09/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de processamento de dados) no Brasil. O PL […]

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Vídeo: Fim da escala de trabalho 6×1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira

01/09/2026 raadvocacia

Relator da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que há expectativa de aprovação da proposta na Comissão de Constituição […]

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União poderá obter crédito de US$ 1 bi para projetos sustentáveis

01/09/2026 raadvocacia

A contratação pela União de empréstimo externo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) para ações de sustentabilidade foi autorizada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (1º). O texto […]

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União poderá contratar empréstimo de US$ 1 bi para projetos sustentáveis

01/09/2026 raadvocacia

A contratação pela União de empréstimo externo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) para ações de sustentabilidade foi autorizada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (1º). O texto […]

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Senado autoriza União a contratar empréstimo de US$ 1 bi com o Bird

01/09/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (1º) autorização para a União contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,15 bilhões, na cotação atual) junto ao Banco […]

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Senado aprova prazo de cinco anos para sanções administrativas contra notários

01/09/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o PL 3.453/2024, projeto de lei que estabelece prazo de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas contra notários e registradores. A […]

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Plenário aprova e orçamento único para órgãos do Mercosul vai à promulgação

01/09/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de decreto legislativo que unifica os orçamentos de quatro órgãos do Mercosul. O PDL 162/2022 recebeu relatório favorável do senador Carlos […]

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Autorizado refinanciamento de dívida de US$ 4,8 milhões do Senegal com Brasil

01/09/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de resolução que autoriza a Presidência da República a ratificar acordo entre o Brasil e o Senegal para o refinanciamento […]

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