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CCJ conclui votação da PEC da Segurança; texto vai ao Plenário

14/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que define novas regras para a segurança pública no […]

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Vídeo: Ao vivo: Senado celebra o Dia do Médico – 14/10/26

14/10/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: O que é fato e o que é fake a respeito do segundo turno

14/10/2026 raadvocacia

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo turno? A coluna do Senado Verifica tira dúvidas e combate desinformações que circulam a respeito do segundo turno das Eleições […]

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Vídeo: Sessão solene no Congresso comemorou Dia Mundial da Alimentação

14/10/2026 raadvocacia

Na terça-feira (13) o Plenário do Senado realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Alimentação, celebrado no dia 16 de outubro. Com o tema Inovar hoje para […]

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CDH debate políticas públicas voltadas à proteção de meninas nesta quinta

14/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate nesta quinta-feira (15), às 9h, os direitos das meninas e os desafios das políticas públicas voltadas à sua proteção integral no Brasil. A […]

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Áudio: PEC do Fim da Escala 6×1 deve ser votada nesta quarta-feira

14/10/2026 raadvocacia

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 define jornada máxima de 40 horas e dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução […]

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Vídeo: Fim da Escala 6×1: Davi Alcolumbre confirma votação nesta quarta

14/10/2026 raadvocacia

PEC que extingue a escala 6×1 está na pauta do Plenário do Senado nesta quarta (14). A PEC 221/2019, apoiada pelo governo, deve passar pela última sessão de debate e […]

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Vídeo: CCJ vota da PEC da Segurança Pública – 14/10/26

14/10/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Projeto na CAS cria diretrizes para uso da inteligência artificial na saúde

14/10/2026 raadvocacia

O uso da inteligência artificial na área da saúde observará a proteção e segurança do paciente, além da transparência e a preservação da autonomia dos profissionais do setor, entre outros […]

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Áudio: Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas

14/10/2026 raadvocacia

Entrou em vigor a medida provisória destinada a combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens. A MP 1.396/2026 institui uma base de dados centralizada para a checagem dos números. […]

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