O governo editou uma medida provisória (MP 1.263/2024) que cria um auxílio extraordinário a pescadores profissionais artesanais da Região Norte do país prejudicados pela seca. O auxílio será pago pela Caixa […]
Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (10), às 10h, um projeto de lei que protege crianças vítimas de violência doméstica cometida no exterior. O PL 565/2022, […]
Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo
O senador Romário (PL-RJ) fez pronunciamento nesta quarta-feira (9) para defender o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024, sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo. A proposta prevê a […]
Delegado da PF sugere a CPI pena maior para crimes de manipulação de jogos
Em depoimento nesta quarta-feira (9), o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal, sugeriu que o Poder Legislativo aumente […]
Áudio: Avança projeto que cria Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1.993/2024) recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (9). O autor da […]
Cleitinho afirma que mudança na Lei da Ficha Limpa beneficiaria corruptos
Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se mostrou contrário à alteração da Lei da Ficha Limpa. O projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que já passou pela Câmara […]
CEsp: debatedores discordam sobre oficialização de confederação de e-sport
Os participantes do debate promovido nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Esporte (CEsp) divergiram sobre a proposta que destina parte da arrecadação da loteria para a Confederação Brasileira de Games […]
Para Marcos Rogério, governo discrimina Israel e arrisca a segurança nacional
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou nesta quarta-feira (9) que as ações de segurança nacional estão paralisadas, e o Ministério da Defesa, de mãos atadas. Durante pronunciamento no Plenário, o […]
Flavio Azevedo aponta interferência ideológica do governo na Defesa
O senador Flavio Azevedo (PL-RN) apontou nesta quarta-feira (9) supostos casos de interferência ideológica do governo em acordos firmados pelo Ministério da Defesa. A manifestação do parlamentar, durante um pronunciamento, […]
Unidade de conservação marinha impede desenvolvimento, diz Lucas Barreto
Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) se posicionou contra a proposta de criação de uma unidade de conservação marinha que se estenderia por todo o mar […]