A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência. O PL 76/2020 exige […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 3/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Cancelado o depoimento de Roberto Campos Neto na CPI do Crime Organizado
Foi cancelada a reunião da CPI do Crime Organizado que ouviria o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto (REQ 185/2026 – CPICRIME); e o fundador da Reag Investimentos, João Carlos Falbo […]
Áudio: CE reconhece Festival de Inverno de Garanhuns como manifestação da cultura nacional
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou dois projetos de lei que reconhecem como manifestação da cultura nacional o Festival de Inverno de Garanhuns (PL 2.586/2024) e […]
CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador
O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação profissional, atestado de saúde física e mental […]
Áudio: Profissionais de saúde da pandemia podem entrar no ‘Livro de Heróis da Pátria’
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto que inscreve os nomes dos profissionais de saúde que atuaram durante a pandemia de covid-19 no Livro de Heróis e Heroínas […]
CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia
As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Santana (AP), Brasiléia (AC), Cruzeiro do Sul (AC) […]
Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no ‘Livro dos Heróis da Pátria’
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa, o projeto de lei que inscreve os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento […]
PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação
Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votação do projeto do novo Plano Nacional de […]
Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024, que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para […]