A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, ressaltou a criação de um observatório permanente para combater a violência política, que vai receber denúncias e atuar pela garantia de […]
Áudio: Projeto prevê isenção de imposto de renda para aposentados com Alzheimer
O senador Castellar Neto (PP-MG) apresentou um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com doença de Alzheimer (PL 3.045/2024). O parlamentar afirma que seu objetivo é “aliviar […]
Áudio: Série da Rádio Senado mostra desafios ambientais para prefeitos e vereadores
A reportagem especial Desafios Ambientais para Prefeitos e Vereadores mostra os problemas que deverão ser enfrentados pelos eleitos nos 5.570 municípios brasileiros: cidades resilientes às mudanças do clima; melhorias no […]
Áudio: Lei visa ampliar acesso de autistas ao mercado de trabalho
Foi sancionada nesta semana a Lei 14.992, de 2024, que visa promover a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por meio da integração do cadastro de pessoas com […]
Áudio: Plínio Valério pede ao TSE combate a facções criminosas nas eleições
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) enviou um ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e à Polícia Federal (PF), pedindo a criação de uma força-tarefa integrada […]
Áudio: Vereadores eleitos poderão contar com capacitação do Senado
No próximo domingo (6), de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, mais de 400 mil candidatos vão disputar um mandato de vereador em todo o país. Serão eleitos mais de […]
Áudio: Indicado para presidir o BC, Gabriel Galípolo será sabatinado na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar na próxima terça-feira (8), a partir das 10h, Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir o Banco […]
Vídeo: Projeto inclui na legislação o enfrentamento da emergência climática
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei, o PL 3.614/2024, que, entre outras medidas, inclui o conceito de “emergência climática” na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009). De acordo […]
Questão climática é desafio para prefeitos e vereadores
Em maio, as enchentes levaram destruição a Porto Alegre e a outros 470 municípios gaúchos. Já em setembro, as queimadas consumiram parte da flora e fauna da Amazônia, do Pantanal […]
Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo
Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O projeto trancava a pauta de votações no […]