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Áudio: Candidaturas indígenas crescem 14% nas eleições municipais

04/10/2024 raadvocacia

As eleições dedomingo (6) registraram um aumento de 14% no número de candidatos indígenas. Pela primeira vez, foi utilizada a declaração de pertencimento à etnia ou comunidade quilombola no registro […]

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Vídeo: Mudanças da reforma tributária no setor de serviços dividem especialistas na CAE

03/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta quinta-feira (3) mais uma audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Participantes apresentaram cálculos dos impactos em diversos setores. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Eleitorado jovem cresce no país e pode fazer diferença nas eleições municipais

03/10/2024 raadvocacia

Mais de 20 milhões de jovens entre 16 e 24 anos poderão ir às urnas nas eleições municipais que acontecem neste domingo (6). O número entre os jovens de 16 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Morre ex-senador Roberto Saturnino Braga, aos 93 anos

03/10/2024 raadvocacia

Morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga. Saturnino, que também foi deputado federal entre 1963 e 1968, foi o parlamentar mais vezes eleito para o […]

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Vídeo: Morre ex-senador Roberto Saturnino Braga

03/10/2024 raadvocacia

Morreu no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (3), o ex-senador Roberto Saturnino Braga. Ele também foi vereador, prefeito do Rio e deputado federal. Exerceu os mandatos de senador de 1975 […]

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Comissão de Educação analisa política de preços para livros

03/10/2024 raadvocacia

Em reunião nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar o substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto que institui a Política Nacional do Livro e a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CE debate metas do novo Plano Nacional de Educação nesta segunda

03/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) faz nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, a sétima audiência pública sobre o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para […]

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Reforma tributária: CAE debate efeitos do Imposto Seletivo

03/10/2024 raadvocacia

Estabelecido pela reforma tributária com o objetivo de desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo será tema audiência pública interativa da Comissão […]

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Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de exames

03/10/2024 raadvocacia

Usuários de planos de saúde podem ganhar mais tempo para fazer os exames pedidos pelos médicos, sem a necessidade de novas requisições. O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou um projeto […]

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Áudio: Projeto prevê aumento de atribuições de conselhos de segurança pública

03/10/2024 raadvocacia

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que amplia a lista de atribuições dos conselhos de segurança pública e defesa social (PL 3.480/2024). A proposta prevê que […]

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