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Áudio: PEC que define competências na defesa cibernética está na pauta do Plenário

02/10/2024 raadvocacia

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que fixa as competências da União, estados e municípios em questões de segurança cibernética está pronta para ser votada no Plenário do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Cerca de 20 milhões de jovens, entre 18 e 24 anos, devem votar nas eleições

02/10/2024 raadvocacia

O número de jovens entre 18 e 24 anos aptos a votar representa 12% do total do eleitorado brasileiro. Só de novos eleitores, ou seja, que tiraram o título de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico

02/10/2024 raadvocacia

Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional

02/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do Simples Nacional e nas empresas de terceirização de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil

02/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidirem se querem ou não a restauração […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa

02/10/2024 raadvocacia

O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Outubro Rosa. A iniciativa do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: DataSenado revela endividameno e gastos de brasileiros com ‘bets’ e golpes

01/10/2024 raadvocacia

Pesquisa do Instituto DataSenado mostrou que a maioria dos apostadores no Brasil são homens com idade entre 16 e 39 anos e ganham até dois salários mínimos por mês. Eles […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Nova lei reconhece instrumentos do samba como patrimônio cultural nacional

01/10/2024 raadvocacia

Já foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.991, que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Preocupação com apostas motiva apresentação de projetos de lei no Senado

01/10/2024 raadvocacia

Os efeitos das apostas on-line na vida da população e a atuação de algumas empresas do setor que ainda funcionam fora das normas, tema de preocupação do governo, também tem […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Golpes digitais atingem 24% da população brasileira, revela DataSenado

01/10/2024 raadvocacia

Os golpes digitais vitimaram 24% dos brasileiros com mais de 16 anos nos últimos 12 meses. São mais de 40,85 milhões de pessoas que perderam dinheiro em função de algum […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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