O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, publicado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, revisou a previsão de crescimento do PIB de 2% para 2,8% em 2024. No […]
Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações
Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda designação de relator. O PL 3.092/2024, […]
Áudio: Cidade do Paraná recebe o título de Vale Nacional dos Dinossauros
A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, recebeu o título de Vale Nacional dos Dinossauros. O município é considerado um importante centro de investigações paleontológicas desde que foram descobertos […]
PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate
Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) precisa estar […]
Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa
Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 para sensibilizar a sociedade sobre as questões […]
Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana
O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23) pelo projeto de regulamentação da reforma tributária […]
Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul
O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maior parte vai para o aeroporto […]
Áudio: Projeto altera regras para licitação de obras públicas
O PL 3.672/2024, apresentado pelo senador Flavio Azevedo (PL-RN), altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021) para criar novos critérios no julgamento de propostas de […]
Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei
O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.990, de […]
Vídeo: Eleições 2024: cinco municípios terão consultas populares no dia da votação
Nas eleições municipais deste ano, além da escolha de prefeitos e vereadores, cinco municípios farão consultas populares por meio de plebiscitos e referendos. O plebiscito permite aos eleitores opinar antes […]