Uma proposta apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009) para inserir a emergência climática e seu enfrentamento na legislação. […]
Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias
O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sanitárias no Brasil. A Lei 14.989, de 2024, sancionada nesta […]
Áudio: Entenda a diferença entre eleição majoritária e eleição proporcional
No Brasil, utiliza-se o sistema eleitoral misto: eleições majoritárias para o Senado e cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e eleições proporcionais para vereadores e deputados (sejam […]
Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade
A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e […]
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promovida anualmente na primeira semana do mês de […]
Adiada audiência pública na CSP sobre pessoas desaparecidas
Foi adiada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) prevista para esta sexta-feira (27), às 9h30. A nova data do debate sobre o desaparecimento de pessoas, sugerido pela […]
Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU
O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcançar o percentual de 74,80%. Na versão 2024, a […]
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento
A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. […]
Áudio: Novo aplicativo do MP recebe denúncias de crimes ambientais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o aplicativo Radar Ambiental para facilitar denúncias de crimes ambientais pela população. Com essa ferramenta, qualquer pessoa pode enviar fotos, vídeos e […]
Áudio: Fim de IPVA para veículo com mais de 20 anos é analisado na Câmara
A proposta de emenda à Constituição aprovada pelos senadores que isenta do IPVA veículos com 20 anos ou mais já tem relator designado na Comissão de Constituição e Justiça e […]