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Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

08/12/2025 raadvocacia

Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de DNA dos condenados e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Izalci alerta para prejuízo no BRB e relaciona caso a apuração da CPMI do INSS

08/12/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a situação financeira do Banco de Brasília (BRB) exige apuração imediata. O parlamentar mencionou denúncias que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Humberto Costa cobra regulação para streaming

08/12/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE)  afirmou que a indicação do filme O Agente Secreto e do ator Wagner Moura ao Globo de Ouro […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB)

08/12/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) informou que a Universidade Federal de Campina Grande contará com um novo complexo esportivo financiado pelo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Plenário analisa marco temporal das terras indígenas

08/12/2025 raadvocacia

Estão na pauta do Plenário desta terça-feira (9) a cumulatividade de cargos por professores do ensino público (PEC 69/2019) e de remuneração temporária com benefícios sociais pelos safristas, trabalhadores do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Combate ao racismo e à violência contra a mulher marca sessão no Senado

08/12/2025 raadvocacia

O Senado realizou nesta segunda-feira (8) sessão especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado na quarta (10). Parlamentares e autoridades destacaram a necessidade de defesa permanente da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CPMI do INSS: presidente faz balanço e anuncia foco nos bancos em 2026

08/12/2025 raadvocacia

Na última reunião de 2025, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), apresentou um balanço dos trabalhos do colegiado. Ao longo do ano, a comissão realizou 51 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia

08/12/2025 raadvocacia

O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro

08/12/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro. A proposta (PL 2.926/2023), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos

08/12/2025 raadvocacia

Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignidade humana. Eles participaram de sessão especial no Plenário do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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