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CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira

08/12/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que trata do marco legal […]

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Áudio: Minerais críticos e exame para novos médicos pautam Comissões

08/12/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode concluir nesta semana a votação do projeto que cria um exame de proficiência para médicos (PL 2.294/2024). Já a de Assuntos Econômicos (CAE) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Presidente da CPMI do INSS quer prorrogar trabalhos por 60 dias

08/12/2025 raadvocacia

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), quer a prorrogação do colegiado por 60 dias. Ele argumentou que o prazo inicial, até março, não será suficiente para […]

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Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas

08/12/2025 raadvocacia

O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica para mulheres usuárias e dependentes de álcool, […]

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Áudio: Marco legal contra o crime organizado pode ser votado na CCJ nesta quarta

08/12/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (10) o marco legal de combate ao crime organizado (PL 5.582/2025). O projeto cria um tipo penal para facção […]

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Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

08/12/2025 raadvocacia

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela regra, os povos indígenas […]

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Vídeo: Mulheres na Redemocratização: a luta pela anistia durante a ditadura

08/12/2025 raadvocacia

No segundo episódio da série “Mulheres na Redemocratização”, a TV Senado relembra o Movimento Feminino pela Anistia, criado em 1975 sob liderança da advogada Terezinha Zerbini. Formado por mães, esposas […]

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Áudio: Projeto determina divulgação prévia de data de validade de remédio vendido pela internet

08/12/2025 raadvocacia

O Senado deve iniciar a análise de um projeto que obriga quem vender medicamentos pela internet a informar as datas de fabricação e de validade (PL 5.606/2025). O objetivo da […]

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Vídeo: Sessão Especial celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos – 8/12/2025

08/12/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos – 8/12/2025

08/12/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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