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Áudio: Prazo de inelegibilidade: projeto será votado após as eleições

03/09/2024 raadvocacia

A discussão do projeto que altera as regras de inelegibilidade foi suspensa e deve ser retomada somente depois das eleições de outubro (PLP 192/2023). Durante o debate da matéria em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada no Senado, MP que liberou recursos para o RS será convertida em lei

03/09/2024 raadvocacia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para ações emergenciais relacionadas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria será reorganizado

03/09/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que prevê a reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 4.746/2023). O texto, que já […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova aval da União para MT contratar U$ 100 milhões do Bird para educação

03/09/2024 raadvocacia

O estado do Mato Grosso (MT) obteve garantia da União para contratar US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O dinheiro é para financiar parte do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto que limita taxa cobrada de personal trainers em academias vai à CAE

03/09/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse projeto de lei limita […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Mudanças nas regras de inelegibilidade serão votadas depois das eleições

03/09/2024 raadvocacia

Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que flexibiliza as regras de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Autorizado aval da União para empréstimo de US$ 56 milhões a Linhares (ES)

03/09/2024 raadvocacia

O Senado autorizou, nesta terça-feira (3), a concessão de garantia da União para que o município de Linhares (ES) contrate financiamento no valor de US$ 56 milhões [o que equivale […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Caravana de Direitos presta auxílio jurídico à população no RS

03/09/2024 raadvocacia

A Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul (CTERS) promoveu nesta terça-feira (3) uma audiência pública para debater o programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul — […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão discutirá impacto econômico da suspensão do X no Brasil

03/09/2024 raadvocacia

O senador Sérgio Moro (União-PR) apresentou um pedido de audiência pública para discutir os impactos econômicos da suspensão da rede social X (antigo Twitter), após decisão do ministro do Supremo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Bets: senadores apontam risco de vício e secretário promete campanha

03/09/2024 raadvocacia

Nos primeiros sete meses de 2024, 25 milhões de brasileiros passaram a fazer apostas on-line. Os dados são de um levantamento do Instituto Locomotiva, realizado na primeira semana de agosto. […]

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