A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para facilitar o refinanciamento de valores devidos às […]
CE reconhece Festa do Sairé, no Pará, como manifestação da cultura nacional
A Festa do Sairé, realizada em setembro no distrito de Alter do Chão, no município de Santarém (PA) será reconhecida como manifestação da cultura nacional. Projeto com essa finalidade foi […]
CE aprova inscrição de Eduardo Campos no ‘Livro dos Heróis da Pátria’
No ano em que se lembram os dez anos do trágico acidente aéreo que culminou com a morte do ex-governador e ex-ministro Eduardo Campos, a Comissão de Educação e Cultura […]
Nome de André Rebouças no ‘Livro dos Heróis da Pátria’ vai a sanção
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do engenheiro baiano e […]
Vai ao Plenário projeto que incentiva o uso de ‘combustíveis do futuro’
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O projeto dos “combustíveis do […]
Transferência de fundo para cidades com guarda municipal avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a transferência direta de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para as cidades com guarda […]
Sessão especial destaca papel do advogado na defesa da democracia
Representantes do governo e da sociedade civil destacaram nesta terça-feira (3) o papel dos advogados para a manutenção da democracia e a promoção da justiça. Eles participaram de uma sessão […]
CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para a educação no Mato Grosso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para o estado de Mato Grosso tomar US$ 100 milhões emprestados do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). […]
Senado abre perfil experimental em novas plataformas de redes sociais
O Senado começou a publicar na segunda-feira (2), em caráter experimental, nas redes sociais Threads e BlueSky. A iniciativa foi tomada devido à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre […]
Vídeo: Ao vivo: CAE vota dedução de gasto com educação de pessoa com autismo – 3/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)