A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para a quarta-feira (4), às 10h, para votar sete projetos de lei. O primeiro item da pauta é o projeto que […]
Vídeo: Debatedores apontam desafios na implementação do PNE
Proposto pelo governo, o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/2024), que tramita na Câmara, já está em discussão na Comissão de Educação (CE) do Senado . O […]
Comissão promove quarta audiência pública sobre inteligência artificial
A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (4), às 14h30, para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência […]
Novo PNE requer aprovação do Sistema Nacional de Educação, dizem debatedores
Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 que ofereça […]
Vídeo: Ao vivo: Conselho de Comunicação Social debate reformulação e ampliação – 2/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Orçamento 2025 chega ao Congresso com salário mínimo de R$ 1.509
O salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, um aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412. A expectativa do Poder Executivo é de um crescimento de […]
Produção de caju precisa de incentivos e apoio técnico, dizem debatedores
Os participantes da audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA) sobre a produção de caju defenderam, nesta segunda-feira (2), mais crédito e apoio técnico para o setor. O senador Eduardo […]
Programa do hidrogênio de baixo carbono está na pauta do Plenário nesta quarta
Vetadas na sanção do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono (Lei 14.948, de 2024), as regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de […]
Senado comemora os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo
Os 45 anos da Lei 6.684, de 1979, que regulamentou a profissão de biólogo no Brasil foram comemorados pelo Plenário do Senado em sessão especial nesta segunda-feira (2). A celebração […]
Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário nesta terça
O projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a partir das 14h. Na semana passada, o relator, […]