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Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1

05/12/2025 raadvocacia

O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre após o veto integral a um projeto de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial

05/12/2025 raadvocacia

O Senado aprovou medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A MP considera explicitamente sujeitas à LAE as obras de reconstrução […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Cerca de 10% dos casos de câncer são hereditários, aponta debate na CAS

05/12/2025 raadvocacia

Especialistas da área da saúde debateram na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (4) a criação do Dia Nacional de Conscientização do Câncer Hereditário. A data, a ser celebrada […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Sessão especial celebrou 100 anos de Jiu-jitsu

05/12/2025 raadvocacia

Senado realizou sessão especial no Plenário em homenagem aos 100 anos do jiu-jitsu no Brasil e ao legado de Rorion Gracie. A história da modalidade começou em 1925, com a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

05/12/2025 raadvocacia

O Congresso derrubou quatro vetos à Lei 15.153, de 2025, que altera o Código de Trânsito. Com isso, motoristas das categorias A e B (para motocicletas e carros) também terão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Congresso aprova projeto da LDO de 2026

05/12/2025 raadvocacia

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/2025), que define regras que vão orientar a elaboração e execução do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Reportagem da Rádio Senado sobre os soldados Lanceiros Negros ganha prêmio

05/12/2025 raadvocacia

Uma reportagem da Rádio Senado venceu o Prêmio Microfone de Prata, concedido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A vencedora foi “Da promessa à traição: o massacre dos […]

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Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido

04/12/2025 raadvocacia

O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do serviço público. A decisão (Veto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena

04/12/2025 raadvocacia

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024, que assegura acesso público ao nome completo e ao CPF de pessoas condenadas […]

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Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag

04/12/2025 raadvocacia

Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212, de 2025, que criou o Programa de Pleno […]

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