A criação de mecanismos de transparência pública e controle social da rede pública de ensino está na pauta da reunião da Comissão de Educação (CE) agendada para a terça-feira (3), […]
CE promove segundo debate sobre novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover, na segunda-feira (2) às 10h, uma audiência pública para debater o projeto que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) […]
Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça
O Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, será celebrado em sessão especial do Senado na terça-feira (3), às 10h. O requerimento para a homenagem (RQS 490/2024), do senador […]
CAE discute impacto da reforma tributária nos setores de comércio e serviços
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma tributária nos setores de comércio e serviços. A reforma foi […]
Áudio: Acesso facilitado a crédito para pessoas e empresas gaúchas vai a sanção
Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/2024, que dispensa as agências de fomento de cumprir alguns requisitos para conceder crédito a pessoas e empresas […]
Vídeo: Rio Grande do Sul: Congresso aprova crédito facilitado a vítimas de enchentes
O Congresso Nacional se reuniu nesta quinta-feira (29) para votar o PLN 25/2024, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para facilitar crédito a atingidos pelas enchentes no Rio […]
Áudio: CDH aprova projeto que facilita acesso de idosos pobres à Justiça
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) o PL 4.800/2023, que fixa a competência do foro do domicílio da pessoa idosa com baixa renda, quando figurar na […]
Congresso aprova crédito facilitado a pessoas e empresas do Rio Grande do Sul
Pessoas e empresas dos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no primeiro semestre de ano terão acesso facilitado a operações de crédito. É o que garante o […]
Áudio: Esclerose múltipla: projeto que garante assistência pelo SUS aguarda deliberação da Câmara
Em 30 de agosto é comemorado o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. O objetivo é fomentar o diagnóstico precoce para prevenir o agravamento dessa condição. Este ano, […]
45 anos da regulamentação da profissão de biólogo serão celebrados no Plenário
Na próxima segunda-feira (2), o Plenário do Senado realizará uma sessão especial, a partir das 10h, para comemorar o aniversário de 45 anos de regulamentação da profissão de biólogo. A […]