Foi inaugurada nesta quarta-feira (28), no Senado, a exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal – Uma Visão Histórica. O primeiro vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), […]
Vídeo: Projeto que altera Lei da Ficha Limpa passa a ser analisado em regime de urgência
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) o requerimento de urgência (REQ 18/2024) para análise da proposta que altera a Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). O requerimento foi apresentado pelo […]
Áudio: Audiência aponta falta de políticas públicas para comunidade lésbica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto, promoveu nesta quarta-feira (28) uma audiência pública para discutir dados estatísticos […]
Áudio: Especialistas discutem os impactos da reforma tributária no setor de tecnologia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) voltou a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) nesta quarta-feira (28). Desta vez, os participantes debateram a carga tributária sobre […]
Áudio: Plenário define incentivos à produção de coco no Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade (PL 2.218/2022). A iniciativa terá como objetivo elevar a […]
Senado marca presença na Feira Pan-Amazônica do Livro, em Belém
O Senado marcou presença ao longo dos nove dias da 27ª Feira Pan-Amazônica do Livro, em Belém, que aconteceu entre os dias 17 e 25 de agosto. Além da venda […]
Áudio: Comissão de Meio Ambiente discute impactos da hidrovia Araguaia-Tocantins
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta quarta-feira (28) o impacto da implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins (Req. 36/2024 CMA). Uma ação civil pública pede a anulação da licença ambiental […]
Damares propõe leis de proteção às vítimas de escalpelamento
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), destacou a importância do Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, comemorado em 28 de agosto. A […]
Áudio: CCJ vai decidir sobre reserva de 30% das vagas no Legislativo para mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto (PL 763/2021) que prevê reserva de 30% das vagas do Legislativo para mulheres. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira […]
Áudio: Projeto que altera prazo de inelegibilidade será votado na próxima semana
O Senado adiou para a próxma semana a votação do projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade (PLP 192/2023). Hoje, a […]