O projeto que autoriza a construção de uma hidrelétrica em área indígena no estado de Santa Catarina (PDL 723/2019) foi tema do debate que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado […]
Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores
A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previa o PL 1.144/2024, projeto de lei aprovado pelo Congresso […]
Apontado como ‘multimilionário’, presidente da Amar Brasil se cala na CPMI
O presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Américo Monte Júnior, ficou em silêncio na maioria das perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Ele […]
PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada
Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de imposto sobre a Propriedade de Veículos […]
Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu novos critérios para pedidos de impeachment contra ministros do […]
Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025, que alterou normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre habilitação e transferência de veículos. […]
Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação
Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação (Lei Complementar 220, de 2025) um artigo que trata da […]
Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família
Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos que tratam da concessão do Benefício de Prestação […]
LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026. O texto, que orienta a elaboração do Orçamento do próximo ano, segue para […]
Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos de pesquisa e tecnologias geradas pela estatal. As […]