Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: À espera de novo decreto, Senado retira de pauta projeto sobre posse de armas
Após a promessa do governo de edição de um novo decreto sobre posse de armas, o Senado retirou de pauta o projeto de decreto legislativo que suspenderia normas estabelecidas pela […]
Girão diz que “Brasil vive censura pelo mau exemplo de Moraes” e defende seu impeachment
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que o Senado continua sendo omisso e subserviente em relação aos atos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
Áudio: Governo promete novo decreto sobre posse e porte de armas
O governo e o Senado chegaram a um entendimento em relação a um decreto do presidente Lula que regulamenta o acesso às armas de fogo. Após o líder do governo […]
Flávio Arns destaca Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou nesta terça-feira (27) a importância da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada anualmente de 21 a 28 de agosto. Durante […]
Áudio: Debatedores dizem que reforma eleva carga tributária no mercado de imóveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu nesta terça-feira (27) os impactos do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) sobre a construção civil e o mercado imobiliário. […]
Áudio: Projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural vai a sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional (PL 4.168/2021). O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi relator da matéria. Ele […]
Reforma tributária vai encarecer construção civil e imóveis, dizem especialistas
Especialistas que participaram de audiência pública no Senado nesta terça-feira (27) afirmaram que o setor de construção civil sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma […]
Áudio: Laboratórios públicos terão que produzir fármaco para doenças negligenciadas
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL 5.331/2023) que modifica a Lei Orgânica da Saúde para definir que laboratórios públicos com condições técnicas deverão produzir componentes […]
Áudio: Marco da inclusão, Paralimpíadas de Paris começam nesta quarta-feira
As Paralimpíadas de Paris 2024 começam nesta quarta-feira (28). Nesta edição, o Brasil conta com 255 atletas, em 20 das 22 modalidades da competição, e com uma novidade: 117 destes […]