Ouça a entrevista com o consultor-geral de Orçamento do Senado, Flávio Luz (foto acima). Ele explica o que são as emendas parlamentares ao Orçamento e as ferramentas que o cidadão […]
Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca
Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. […]
Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento
A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem no projeto da Lei Orçamentária Anual: o Painel […]
CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias
Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitados os requerimentos para convocação de […]
Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação
Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA). Os convidados […]
Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, interferem nas prerrogativas do Senado e […]
Áudio: Regulamentação do testamento emergencial vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) projeto de lei que define as circunstâncias para o chamado testamento emergencial. A relatora do PL 196/2024, senadora Eliziane […]
Áudio: Projeto que amplia terceirização de serviços em presídios avança
Empresas privadas poderão gerenciar o trabalho e a formação profissional de detentos, assim como oferecer oficinas nos estabelecimentos prisionais. Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) […]
Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais
O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líderes do Governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e da Minoria, deputado Giacobo […]
Áudio: Selo de Engenharia Solidária avança para votação no Plenário
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (2) projeto que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária (PL 4.553/2023), que vai reconhecer ações técnicas voltadas para famílias de […]