Nesta quinta-feira (22), o Congresso Nacional promulgou emenda Constitucional sobre cotas raciais em candidaturas. Ela impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos nas candidaturas de pessoas pretas […]
Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e equipamentos utilizados nos […]
Áudio: Debate aponta falha na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) fez uma audiência pública nesta quinta-feira (22) sobre a participação da sociedade civil na formulação, definição e controle das ações da Política Nacional de […]
Impactos da reforma tributária no setor da construção civil serão debatidos na CAE
Comissões do Senado continuam promovendo debates sobre a regulamentação da reforma tributária. Nesta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá audiência pública, a partir das 14h, sobre os […]
Sessão destaca pioneirismo de Casimiro Montenegro Filho, fundador do ITA
Fundador do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), o marechal-do-ar Casimiro Montenegro Filho (1904-2000) foi homenageado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (22) […]
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados a candidatos […]
Sessão especial nesta segunda homenageia os 55 anos da Embraer
Na segunda-feira (26), às 10h, o Senado vai homenagear os 55 anos de existência da Embraer em uma sessão especial. O requerimento para a homenagem (RQS 221/2024) foi apresentado por […]
Áudio: Debatedores alertam para a continuidade dos tributos em cascata na reforma
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já concluiu duas das 11 audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária. O coordenador do grupo, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), defendeu que a […]
Especialistas fazem sugestões para anteprojeto da Lei do Processo Estrutural
A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, na tarde desta quinta-feira (22), uma audiência pública sobre o tema. Juízes, procuradores e especialistas […]
MP libera R$ 1,97 bilhão para crédito ao setor agropecuário gaúcho
O Poder Executivo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) uma medida provisória que libera o valor extraordinário de R$ 1,976 bilhão para operações oficiais de crédito […]