O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), a reunião entre representantes dos três Poderes para tratar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu execução de emendas […]
Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção
A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar a ser obrigatória para a autoridade judiciária nos casos de adoção. O projeto que traz essa regra (PL 2.217/2022) […]
Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de lei específica prevista no Código de […]
Senador Irajá destaca operação da PF contra governador do Tocantins
O senador Irajá (PSD-TO) destacou em pronunciamento que o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, foi alvo da Operação Fames-19 nesta quarta-feira (21). A operação foi deflagrada pela Polícia Federal para […]
Pontes pede mais investimento na produção de vacinas e destaca a da mpox
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), para a varíola símia, também conhecida como mpox, que foi declarada como emergência de saúde pública […]
Vídeo: Ao vivo: CE faz audiência sobre educação escolar quilombola – 21/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Prejudicados apontam omissão da ANS e pedem CPI dos planos de saúde
Pessoas vulneráveis continuam sendo alvo de corte ou descredenciamento, disseram nesta quarta-feira (21), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), os representantes dos usuários que sofreram o cancelamento […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 21/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAE faz audiência pública sobre reforma tributária – 21/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova penas maiores para roubo e receptação de cabos de energia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta (21) um projeto de lei que aumenta as penas para o furto de cabos utilizados para o provimento de energia, […]