A Comissão de Relações Exteriores (CRE) apresentou nesta quinta-feira (4) relatório que propõe uma estratégia integrada para fortalecer a inserção internacional do Brasil. O documento reúne recomendações legislativas e administrativas […]
Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que ela esclareça informações sobre […]
Vídeo: Ao vivo: Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí
Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (3). A proposta busca dar o devido […]
CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz
O município de Mirim Doce, em Santa Catarina, deve ganhar o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O reconhecimento se origina do Projeto de Lei (PL) 3.037/2023, que foi […]
Áudio: Licença ambiental especial para projetos estratégicos segue para sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 1.308/2025, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelos governos federal e estaduais. A senadora Tereza Cristina […]
Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução do governo federal que zeram a tarifa de importação de determinados gêneros alimentícios, incluindo a […]
Vídeo: Comissão debate impactos da IA no direito digital – 4/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate impactos da IA no direito digital – 4/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC – 4/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)