O projeto (PL 5.815/2023), do senador Wilder Morais (PL-GO), foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, […]
Áudio: Senado vai avaliar cotas raciais em programas do Ministério da Cultura
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta semana um plano de trabalho para a avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. […]
Áudio: Produção de remédios para doenças socialmente determinadas vai ao Plenário
O Plenário pode votar nos próximos dias o projeto Projeto de Lei (PL) 5.331/2023, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que modifica a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990). O texto relatado […]
Áudio: Comissão debate situação de refugiados no Aeroporto de Guarulhos
Durante audiência pública promovida na última quarta-feira (14), a situação de refugiados que estão no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, foi discutida pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais […]
Áudio: Inclusão de tipo sanguíneo na CNH segue para votação final na CCJ
O projeto de lei (PL 807/2021), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para incluir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o tipo sanguíneo e o fator Rh, […]
CAE volta a debater reforma tributária na quarta-feira
A pedido de seu presidente, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública nesta quarta-feira (21), às 14h, para discutir aspectos da regulamentação da reforma […]
Comissão do processo estrutural promove debates na quinta-feira
A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do processo estrutural promove duas audiências públicas nesta quinta-feira (22). O primeiro debate terá início às 9h; o segundo, às 14h. Entre os convidados estão professores, […]
CAE debate regulamentação da reforma tributária na terça-feira
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, será tema de mais uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Desta vez, serão discutidas restrições […]
Em sessão especial, adeptos exaltam valores da Sociedade Brasileira de Eubiose
Entidade iniciática dedicada ao estudo do processo de evolução humana em harmonia com as leis universais, a Sociedade Brasileira de Eubiose (SBE) foi homenageada pelo Senado nesta sexta-feira (16) no […]
CDH vai debater políticas para a juventude a serem apresentadas no G20
Representantes dos jovens nas discussões do G20 terão a oportunidade de apresentar ao Senado suas propostas de políticas pública: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública com esse objetivo […]