A Comissão de Assutos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.202/2023, que institui 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista. O texto […]
José Sarney: ‘O coração da democracia é o Parlamento’
É impossível contar a história recente do Brasil e dos 200 anos do Senado sem citar o nome de José Sarney. Dono de uma trajetória singular, Sarney é um dos […]
Vídeo: Senado Aprova: renegociação de dívidas dos estados e regras para concursos
O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar […]
Barroso nega suspensão de liminar que impede pagamento de emenda impositiva
O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de suspensão de liminar apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados à Corte nessa […]
Vídeo: Eleições 2024: começa a propaganda dos candidatos
Cerca de 156 milhões de eleitores deverão comparecer às urnas nas eleições que serão realizadas outubro deste ano, em que votarão para eleger prefeitos e vereadores. Até lá partidos e […]
Áudio: Relator da regulamentação da reforma tributária defende mudanças no projeto
O relator da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou que fará mudanças no texto aprovado pelos deputados (PLP 68/2024). Entre os pontos, estão os produtos taxados pelo […]
Vídeo: Relação entre Brasil e China é celebrada em sessão do Congresso
O Dia Nacional da Imigração Chinesa foi celebrado nesta quinta (15) durante uma sessão solene do Congresso Nacional. O evento também marcou o cinquentenário das relações diplomáticas entre Brasil e […]
Áudio: Projeto de valorização da cultura recebe apoio em audiência pública
A Comissão de Educação (CE) debateu em audiência pública um projeto de lei que institui o Mês da Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado anualmente em abril. […]
Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria
Foi apresentado nesta semana projeto que inclui a doença de Alzheimer entre as condições que geram isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria. O Projeto de Lei (PL) […]
Vídeo: CE debate sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira
A Comissão de Educação (CE) debateu, nesta quinta-feira (15), o projeto de lei (PL 1.290/2024) que institui abril como o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira. Originada no Programa […]