Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senado autoriza crédito de 44 milhões de euros para João Pessoa
O Senado aprovou na quarta-feira (14) autorização para um empréstimo externo no valor de 44,3 milhões de euros para João Pessoa (PRS 25/2024). A operação de crédito externo com garantia […]
Plenário do Senado aprova novas regras para cotas raciais em candidaturas
O Senado Federal aprovou, por maioria, a proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas […]
Brasil não vai reconhecer presidente da Venezuela sem atas eleitorais, diz Amorim
O assessor-chefe especial da Presidência da República, Celso Amorim, voltou a cobrar nesta quinta-feira (15) a divulgação das atas das eleições presidenciais na Venezuela. Em audiência pública da Comissão de […]
Análise da desoneração da folha de pagamento é adiada para terça
Foi adiada para a próxima terça-feira (20) a deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 […]
Magno Malta diz que parlamentares já suspeitavam de irregularidades no STF
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), destacou a notícia divulgada pela Folha de S.Paulo que aponta supostas irregularidades em procedimentos relacionados ao ministro do Supremo […]
Áudio: Senado aprova reeleição na direção de tribunais com mais de 170 desembargadores
O Senado aprovou na quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2022) que permite a reeleição para cargos diretivos de tribunais de Justiça que tenham mais de 170 […]
Áudio: Secas e inundações foram tema de debate na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu na quarta-feira (14) uma audiência pública para discutir a alta incidência de secas e inundações no país e as medidas necessárias enfrentá-las. O debate […]
Educação básica segue estagnada e ‘à beira da catástrofe’, diz Izalci
O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) recentemente divulgados demonstram que o sistema educacional do […]
Flávio Bolsonaro pede impeachment de Alexandre de Moraes
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 14 de agosto, criticou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo seu impeachment. […]