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Plínio Valério alerta para gravidade da seca no Amazonas

14/08/2024 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (14), chamou a atenção para a grave seca e queimadas que afetam a Amazônia. O senador enfatizou que o problema, embora […]

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CCDD vai debater ética nas relações entre poder público e redes sociais

14/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) um requerimento para a promoção de audiência pública destinada a  discutir a ética nas relações entre o poder público […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ aprova anistia para partidos que descumpriram cotas; texto vai a Plenário

14/08/2024 raadvocacia

A proposta de emenda à Constitução que cancela os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas (PEC 9/2023) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Ética e respeito não podem ser colocados em segundo plano, diz Pontes

14/08/2024 raadvocacia

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (14), a importância da ética e do respeito para a sociedade, ressaltando ser inadmissível que esses princípios sejam colocados […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CRE aprova novos embaixadores do Brasil na Argélia, no Equador e em São Vicente e Granadinas

14/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) a indicação de três diplomatas para assumirem o posto de embaixadores do Brasil. Marcos Vinicius Pinta Gama […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Adiada análise de projeto que altera prazos de inelegibilidade

14/08/2024 raadvocacia

Um pedido de vista formulado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) adiou a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (14), do projeto de lei complementar que altera […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Kajuru lembra trajetória de Eduardo Campos, aos dez anos de sua morte

14/08/2024 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (14), os dez anos da morte de Eduardo Campos, ex-ministro e ex-governador de Pernambuco, então candidato à Presidência da República […]

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CRA aprova suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos

14/08/2024 raadvocacia

A cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a venda de aves e suínos no mercado interno pode ser suspensa. […]

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Municípios em calamidade podem ganhar prioridade para receber alimentos do PAA

14/08/2024 raadvocacia

Projeto que prioriza a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a municípios em situação de emergência ou de calamidade pública foi aprovado de forma terminativa na […]

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Projeto que cria norma geral para concursos públicos avança para o Plenário

14/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto (PL 2.258/2022) que cria norma geral para concursos públicos federais em todas as etapas da seleção — […]

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