O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que institui o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, pode ser […]
Vídeo: Regulamentação da reforma tributária deve ser alterada, aponta debate
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou nessa terça-feira (13) audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Os debatedores defenderam o aperfeiçoamento do PLP 68/2024, que […]
Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante o debate, os participantes […]
Senado aprova Estatuto da Segurança Privada
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores, e disciplina detalhes da segurança […]
Áudio: Danos causados por cigarros eletrônicos dominam sessão sobre câncer
O aumento do uso de cigarros eletrônicos no país dominou o debate no Plenário do Senado sobre as políticas públicas de prevenção e tratamento para o câncer de pulmão. O […]
Áudio: Rodrigo Pacheco cobra mais segurança nos voos comerciais
Na sessão plenária desta terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da queda do avião da Voepass Linhas Aéreas em […]
Sessão especial vai celebrar o Dia do Profissional de Educação Física
O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física. O requerimento para a homenagem (RQS 62/2024), de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) […]
Girão conclama parlamentares a assinar pedido coletivo de impeachment de Moraes
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), que um grupo de senadores e deputados está fazendo um pedido de impeachment coletivo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
Rodrigo Pacheco homenageia o Dia do Advogado
Nesta terça-feira (13), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco celebrou em Plenário o Dia do Advogado, comemorado anualmente em 11 de agosto. A data remete à fundação dos dois primeiros […]
PEC que parcela precatórios e dívidas municipais será discutida nesta quarta
A quinta sessão de discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria medidas para aliviar as contas municipais foi adiada para esta quarta-feira (14). Segundo […]