Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial pelo Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra – 8/8/24
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Comissão do Senado vai ao Ceará após tentativa de fuga em presídio
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai ao Ceará nesta sexta-feira (9) para investigar uma tentativa de fuga de presos da unidade prisional de Itaitinga, município situado a 33 quilômetros de […]
Vídeo: Projeto dos jogos e apostas é debatido em sessão temática
Uma sessão temática no Plenário do Senado nesta quinta-feira (8) debateu o Projeto de Lei (PL) 2.234/2022, que trata da exploração de jogos e apostas em todo o país. O relator […]
Áudio: Senadores apoiam isenção do Imposto de Renda de prêmios de atletas medalhistas
A senadora Leila Barros (PDT-DF) considerou um reconhecimento aos atletas a Medida Provisória que isentou as premiações de campeões olimpícos e paralímpicos. A MP 1.251/2024 foi publicada no Diário Oficial […]
Vídeo: Dívidas dos estados e reoneração da folha estão na pauta da próxima semana
Líderes partidários definiram nesta quinta-feira (8) a pauta de votações do Plenário antes das eleições municipais. Haverá esforço concentrado presencial na semana que vem e na primeira semana de setembro. […]
MP isenta do Imposto de Renda prêmio em dinheiro de medalhistas olímpicos
O Poder Executivo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) a Medida Provisória 1.251/2024, que altera a Lei 7.713, de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do […]
Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária
Líderes do Senado reuniram-se na manhã desta quinta-feira (8) para tratar dos projetos que terão prioridade deliberativa na próxima semana e do calendário para o período pré-eleições municipais. Mas um […]
Áudio: CAE aprova reajuste anual de repasses ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (6) proposta de reajuste dos repasses da União a estados e municípios por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A relatora […]
Áudio: CRE convida Mauro Vieira e Celso Amorim para debate sobre Venezuela
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai discutir a situação política da Venezuela. Foram convidados o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial da Presidência da República, […]