A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida busca fortalecer o direito às merendas escolares por […]
Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério criticou a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que alterou procedimentos da Lei 1.079, […]
Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa (PL 6.070/2025). Relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o […]
Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que definiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) como […]
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo […]
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas (PL 1.977, de 2022) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado […]
Reajuste para servidores do TCU vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e prevê reajuste na remuneração […]
PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ
A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Teresa: ‘A existência da mulher não pode depender da tolerância de um homem’
Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) citou casos recentes de feminicídio, como o de Isabele Gomes de Macedo, ocorrido no último sábado (29) no Recife, morta com […]
Vídeo: Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital
Em sessão especial, realizada nesta quarta-feira (3), o Plenário do Senado celebrou os 53 anos de criação da Telebras, completados em novembro. Os participantes destacaram os serviços de conectividade e […]