Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. As matérias tratam de temas como […]
Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso
Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul, sendo 11 medidas de […]
Vídeo: Presidente do Senado critica governo venezuelano
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nesta terça-feira (30) nota em que critica o governo da Venezuela. O Conselho Nacional Eleitoral desse país anunciou a reeleição do presidente Nicolás Maduro […]
Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos
Um projeto em tramitação no Senado autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar ação penal para investigar invasão de dispositivo eletrônico mesmo que a vítima não apresente representação na Justiça. […]
Venezuela ‘se afasta’ da transparência eleitoral, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em nota oficial divulgada nesta terça-feira (30) que o governo da Venezuela “se afasta” da lisura e da transparência eleitorais. O Conselho Nacional […]
Áudio: Projeto trata de compensação às microempresas por salário-maternidade
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei para permitir que microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais que pagam salário-maternidade possam compensar uma parte do crédito […]
Áudio: Senado fará sessão especial para homenagear mulheres negras
O Senado Federal vai comemorar em sessão especial o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela, celebrados anualmente em 25 de […]
Áudio: Pacheco critica falta de transparência nas eleições venezuelanas
Em nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou a falta de lisura e transparência nas eleições venezuelanas, ocorridas no domingo (28). Ele acrescentou que “a luta pela democracia não […]
Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher
O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à violência contra a mulher previstos na Lei 14.899, […]
Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa, milícia privada ou grupo de extermínio. […]