A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu nesta quinta-feira (29) a terceira audiência pública sobre o PLP 108/2024, projeto de lei complementar que trata da segunda parte da regulamentação […]
Vídeo: Senado entrega o Prêmio Adoção Tardia – 29/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Senado entrega o Prêmio Adoção Tardia – 29/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Audiência na CAS critica ‘pejotização’ e alerta para perda de direitos trabalhistas
O avanço da “pejotização” no Brasil acentua a precarização das relações trabalhistas, compromete a proteção social e esvazia direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A crítica foi feita […]
Áudio: Criado o Dia de Conscientização da Fibrodisplassia Ossificante Progressiva
O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que institui 23 abril como o Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (PL 3.448/2023). Agora esse projeto segue […]
Áudio: Senado aprova isenção de registro na Anvisa para cosméticos artesanais
O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê regras simplificadas para a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal (PL 1.281/2022). Essas medidas incluem a isenção […]
Seif critica abertura de inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta quinta-feira (29) em Plenário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de abrir inquérito (INQ 4995) para investigar […]
Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que as grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs, representam uma ameaça direta à soberania nacional. Para o […]
Na CRE, especialistas defendem acordos comerciais contra ‘tarifaço’ de Trump
O Brasil deve fortalecer acordos com países parceiros para enfrentar a crise comercial provocada pelas medidas protecionistas do presidente americano, Donald Trump. A avaliação é de diplomatas e especialistas que […]
Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), destacou a aprovação do projeto que restringe a propaganda de apostas esportivas de quotas fixas, conhecidas como bets. O texto […]