A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A regra está prevista no PL 2.511/2024, do senador Esperidião Amin […]
Áudio: Embrapa apresenta plano para recuperar agricultura do RS durante audiência
O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário no Rio Grande do Sul foi debatido nesta segunda-feira (15) na Comissão Temporária Externa […]
Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira
Durante o recesso parlamentar, a visitação institucional ocorrerá apenas com visitas espontâneas, sem necessidade de agendamento. A decisão se deu devido à alta demanda do período de férias escolares. A coordenadora-geral […]
Áudio: Desoneração da folha de pagamento está na pauta do Plenário
Os senadores poderão votar, nesta semana, a criação de um regime escolar especial para alunos do ensino básico ao superior impossibilitados de frequentarem as aulas por problemas de saúde, por […]
Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária de terça-feira […]
Vídeo: Debate com Embrapa aponta desafios para recuperação da produção agrícola do RS
A comissão temporária que acompanha o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul fez nesta segunda-feira (15) uma audiência pública sobre os planos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária […]
Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023, que permite o refinanciamento de dívidas para partidos políticos, seus institutos ou fundações, com […]
CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o projeto de lei que permite […]
Áudio: Aprovada autorização para criação da Universidade Federal da Fronteira Norte
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que autoriza a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá na Universidade […]
Áudio: CCJ analisa prazo maior para vítima de assédio pedir reparação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar um projeto de lei que estabelece prazo de 5 anos pós o fim do vínculo empregatício para que vítimas de assédio […]