A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que prevê pensão especial temporária para vítimas de escalpelamento em […]
Vídeo: CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas – 3/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 3/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cães e Gatos. Relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), […]
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) como requisito obrigatório […]
Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, após ela manifestar sua posição política para as […]
CCJ aprova regras para testamento de emergência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está impedida extraordinariamente de elaborar o documento pelas […]
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação
A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279, sancionada nesta terça-feira (2) pelo presidente Lula e publicada […]
Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer outro cargo público. A Proposta de Emenda à Constituição […]
CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maior crédito está na Medida Provisória (MP) […]