O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a atuação dos planos de saúde e os aumentos praticados pelas operadoras. O parlamentar afirmou ser inaceitável que os […]
Criação da Universidade Federal da Fronteira Norte segue para a Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em decisão terminativa nesta quarta-feira (10) a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na Universidade Federal da […]
Em busca de acordo com Supremo, CCJ adia votação do marco temporal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (10) adiar a votação da proposta que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal (PEC 48/2023). Após pedidos […]
CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga a União a divulgar todas as despesas pagas com os cartões corporativos dos órgãos públicos do Executivo […]
Reserva de vagas nos conselhos de estatais às mulheres vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que reserva para mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais. A proposta […]
CCJ adia votação de PEC que dá autonomia ao Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira da próxima semana (17) a proposta de emenda à Constituição que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central […]
SUS deve promover estudos sobre saúde de crianças e adolescentes, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) promova pesquisas sobre saúde de crianças e […]
CCJ aprova natureza alimentar dos honorários advocatícios
Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (10), proposta do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios. O texto recebeu parecer favorável […]
Vai ao Plenário indicação de Rafael de Mello Vidal para embaixada na Ucrânia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10), após sabatina, o nome de Rafael de Mello Vidal para chefiar a embaixada do Brasil na Ucrânia e na Moldávia. […]
Avança indicação de Rosimar Suzano para embaixada na Estônia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação da diplomata Rosimar da Silva Suzano para o cargo de embaixadora do Brasil na Estônia. Após sabatina, a […]